MAs, os aparelhos que não atendem às exigências do órgão não serão desativados já na semana que vem. De acordo com a instituição, até setembro deste ano, o Siga tem como objetivo criar um banco de dados sobre os dispositivos em uso no país. Somente após esse período os equipamentos ilegais e sem certificação começarão a ser bloqueados.
O SIGA pretende desativar esses produtos genéricos ou não aferidos visando combater o contrabando, garantir a segurança dos usuários (já que gadgets de má qualidade podem liberar radiação e até explodir) e evitar que as redes sofram com ruídos originados por esses aparelhos incompatíveis com a infraestrutura que o país possui.
O sistema foi apresentado em 2012 e está sendo desenvolvido desde o ano passado. Os custos do projeto estão em torno de R$ 10 milhões, os quais foram custeados pelas operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi. É válido mencionar que todo e qualquer eletrônico que use um chip e acesse a rede de dados móveis de uma dessas empresas poderá ser bloqueado. Assim, mais do que smartphones, tablets e até máquinas de cartão de débito e crédito podem ser desativados.
Importante lembrar que não são somente modelos piratas que serão afetados pelo Siga. Equipamentos originais que tenham sido importados ou adquiridos no exterior e que não tenham os devidos certificados da Anatel também podem ter seu funcionamento alterado. No site desse órgão regulador é possível consultar quais são os modelos homologados e habilitados a funcionar no Brasil. Clique aqui para acessar essa ferramenta.
Roberto Pinto Martins, superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações, explica como o sistema entrará em ação e como as pessoas serão orientadas. “Provavelmente vamos ter campanhas, mensagens com avisos. Ninguém vai ter o aparelho desabilitado de um dia para o outro”, afirma ele.
No início, o Siga deve somente impedir a ativação de novos aparelhos irregulares no mercado de telefonia. Se um chip já existente for adicionado a um equipamento não homologado, o bloqueio acontece na hora. A desativação dos dispositivos já ativos ainda não foi confirmada.
“A tendência é que esses aparelhos não certificados, que estão em operação, desapareçam com o tempo. Eles terão que ser substituídos eventualmente e, quando a pessoa fizer isso, não vai mais poder dar entrada na rede com celular irregular”, comentou Martins. Contudo, o superintendente pede para que os consumidores fiquem atentos. “As pessoas têm que tomar cuidado para não fazer investimento em um telefone que pode depois não funcionar”.
