Advogado de Limeira é proibido de usar redes sociais após criticar MP
Cássius Haddad é processado por escrever sobre atuação de promotor.
Alvo de 'desagravo público', ele pode ser preso se descumprir decisão.
A Justiça de Limeira (SP) proibiu o advogado Cássius Haddad, de 31 anos, de acessar redes sociais na internet. Ele é processado pelo promotor Luiz Bevilacqua por criticar a Promotoria na rede mundial de computadores. O advogado, que já foi alvo de um ato de desagravo do MP por causa das ofensas, disse que vai recorrer da decisão. Se descumprir a ordem, ele pode ter a prisão preventiva decretada.
Em liminar, o juiz Henrique Alves Correa Iatarola, da 2ª Vara Criminal, barra o acesso de Haddad a páginas do Facebook, Twitter, Orkut, MySpace, Flixster, Linkedin e Tagged. "Os comentários depreciativos estão sendo feitos através da internet, devendo o denunciado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações", escreveu o juiz.
A ordem prevê ainda que os provedores responsáveis pelo Facebook e pelo Twitter informem a Justiça, em um prazo de 24 horas, se Haddad acessar seus perfis nessas redes sociais. As empresas também foram oficiadas para que enviem relatórios mensais dos acessos realizados pelo advogado às páginas.
"No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, fica o denunciado expressamente advertido de que o juiz, de ofício ou mediante requerimento do Ministério Público, poderá substituir a medida, impor outra em acumulação ou em último caso decretar sua prisão preventiva", escreveu o juiz.
Haddad, conforme a decisão, também será obrigado a se apresentar mensalmente à Justiça para informar e justificar suas atividades. O advogado disse que vai recorrer no Tribunal de Justiça (TJ), em São Paulo. "Vou ingressar com um mandado de segurança para cancelar a decisão e com um habeas corpus preventivo para não me prenderem", relatou.
Haddad foi processado civil e criminalmente pelo Ministério Público por, conforme a acusação, ofender a honra e atacar o trabalho do promotor pelas redes sociais, em especial Facebook e Twitter. Haddad apresentou denúncias envolvendo o erário municipal que não foram levadas adiante pelo MP, o que gerou críticas da parte dele.
Ato público no Fórum de Limeira
No dia 18 de março, cerca de 250 pessoas participaram de ato em apoio ao promotor de Justiça Luiz Bevilacqua e de desagravo a Haddad realizado no Fórum de Limeira. "Este ato é uma inequívoca demonstração de repúdio aos crimes assacados contra a honra do promotor Luiz Bevilacqua, que sempre pautou sua atuação pela seriedade, pela correção ética, pela imparcialidade e pelo modo absolutamente profissional com que conduz suas atividades em busca da concretização da Justiça", disse, na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.
Fonte: G1
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