Execução de penas dos condenados do mensalão pode ficar com o STF

Execução de penas dos condenados do mensalão pode ficar com o STF

A execução das penas dos 25 condenados no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser feita pelo presidente da corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, ao invés de ser enviada a juízes de primeira instância, de acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”.

Contrária à ideia inicial, a tese ganha força nos bastidores e foi apresentada por Celso de Mello. Inicialmente, Barbosa queria que os juízes estaduais ficassem com a tarefa de determinar onde as penas devem ser cumpridas e quem terá direito a eventuais benefícios.

Para alguns ministros, passar a função à frente tiraria um trabalho extra da corte. Além disso, os magistrados especializados em execução penal conhecem os locais onde os condenados cumprirão as punições. No entanto, o regimento interno do STF determina que é dever do relator executar e fazer cumprir seus despachos.
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