Índios ocupam plenário e levam à suspensão de sessão da Câmara
Indígenas protestam contra comissão que avaliará demarcação de reservas.
Seguranças fizeram cordão diante do plenário para tentar impedir acesso.
Dezenas de indígenas de várias etnias tomaram o plenário e provocaram a interrupção da sessão desta terça-feira (16) da Câmara dos Deputados (veja nos vídeos ao lado e abaixo, do G1).
Os índios querem impedir a instalação de uma comissão especial destinada a analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras da demarcação de reservas indígenas.
Inicialmente, os índios forçaram a entrada, mas foram impedidos por seguranças, que formaram um cordão humano diante do acesso ao plenário. Diante da insistência, o acesso acabou sendo liberado. Muitos índios sentaram-se nos lugares reservados aos deputados.
Até a última atualização desta reportagem, deputados negociavam com os manifestantes para que eles deixassem o plenário e permitissem que a sessão fosse retomada.
A ex-senadora Marina Silva assumiu a liderança das negociações com os indígenas, na tentativa de convencê-los a se retirar do plenário.
Da mesa da Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo aos índios para que se retirassem do plenário e, em troca, ele receberia as lideranças no gabinete da presidência para uma negociação.
Alves disse que se deslocou nesta quarta até a Comissão de Constituição e Justiça, onde os índios se concentraram mais cedo, para dialogar. “Eu estive com os senhores hoje lá na comissão. Esperei-os na presidência, não foram. Tive a humildade de me deslocar da presidência, numa agenda supercheia, para ir ao encontro de vocês, numa atitude de respeito e também de carinho”, afirmou.
Depois disso, o deputado Sarney Filho (PV-MA) e outros parlamentares passaram a conduzir os indígenas para o gabinete de Alves.
A proposta
A proposta que é alvo de críticas dos índios retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental.
Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
"Se a PEC for aprovada, vai matar todos nós. Temos que ter a nossa terra para sobreviver. Não pode tirar a responsabilidade do Executivo", disse o líder indígena Baitxana da tribo Hunikui.
A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e será apreciada por uma comissão especial antes de ir à votação no plenário da Casa. Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.
“Compreendo perfeitamente o desespero dos índios. Acho que eles chegaram a um limite. Essa PEC que retira do Executivo a prerrogativa de criar áreas indígenas é uma proposta que vai impedir qualquer política indigenista e permite a redução das áreas de reservas indígenas já existentes. É legítima essa reação”, disse Sarney Filho.
Comissão
Antes, no início da tarde, os índios já tinham feito uma manifestação no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em protesto contra a criação da comissão especial.
Depois do protesto na CCJ, o presidente da Câmara, decidiu solicitar aos líderes partidários, a pedido dos índios, que adiassem as indicações de membros para a comissão especial.
