Reajuste cobrirá adicional de periculosidade de porteiros, já aprovado no Senado

Reajuste cobrirá adicional de periculosidade de porteiros, já aprovado no Senado

Rio – Os condomínios do país podem ficar 15% mais caros ainda este ano com o aumento de gastos graças ao adicional de 30% a título de periculosidade para porteiros, vigias, faxineiros e serventes. Prevista no Projeto de Lei 7.760/2010, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a nova despesa que garante proteção para os trabalhadores foi aprovada pelo Senado e está na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

O projeto deve ser votado logo após o recesso parlamentar, que termina em agosto. O piso dos porteiros é de R$ 700 e subirá para R$ 910. O adicional vai representar aumento de 30% no salário dos empregados de condomínios, elevando as cotas condominiais em 15%, segundo cálculo do Secovi Rio (Sindicato da Habitação).

De acordo com estudo da administradora de condomínios paulista Lello, atualmente, 40% dos recursos arrecadados vão para a folha de pagamento dos empregados dos edifícios.

“Segurança é obrigação do Estado. Essa despesa vai onerar ainda mais a cota condominial. Serão mais 30% o que vão refletir em um aumento entre 12% e 15% na cota mensal dos condôminos. Por isso estamos fazendo uma campanha de conscientização e vamos conversar com os deputados federais que vão analisar o projeto do Senado”, explica Pedro Wähmann, presidente do Secovi Rio.

No blog da entidade, Wähmann lembra que a inadimplência, hoje estável entre 7% e 8%, pode aumentar com o adicional de periculosidade para pessoal de portaria.

Aumento não representa segurança, diz especialista

Para o vice-presidente do Secovi-SP, Hubert Gebara, esse aumento não dará mais segurança nem a porteiros e nem a moradores. “Não é só o porteiro que corre risco de violência, como prevê o projeto. Todos estamos expostos. Temos que investir na segurança do edifício e não aumentar salários”, reclama Gebara.

Ele ressalta que o acréscimo na cota do condomínio pode ser irrisório para quem mora em prédios grandes, mas prejudicará os que dividem a conta com poucos vizinhos.

Em bairros como Tijuca, Méier e Jacarepaguá, a proporção do aluguel e condomínio chega a quase 50%. Isso ocorre porque nesses locais os aluguéis são mais baratos. Já na Zona Sul, onde o valor da locação é mais alto, a proporção se mantém baixa, não passando de 15%.

Crescimento da violência é justificativa para adicional

O crescimento da violência justificaria o pagamento do adicional de periculosidade. De acordo com o senador Marcelo Crivella, mais de 300 mil crimes em condomínios são registrados por ano referentes a assaltos, furtos, estupro, homicídios e lesão corporal dolosa. “A violência aumentou no país, por isso temos que nos adequar à realidade”, defende.

Silvio dos Reis, 54 anos, que trabalha como porteiro há sete, acha justo receber o adicional de periculosidade. “É um trabalho perigoso sim. Muita gente invade. Diz que vai a uma casa e entra para assaltar. Os porteiros ficam muito expostos”, afirma o profissional.

Substituto na folga também recebe
O senador Marcelo Crivella diz ainda que o projeto prevê pagamento do adicional para o funcionário que cobrir a folga ou férias. Se o zelador ficar um dia no lugar do porteiro ou vigia vai receber 1/30 avos do benefício. No caso do salário de R$ 800 mais o adicional de 30%, a remuneração subirá para R$ 1.040. Mas o pagamento para o zelador, que cobriu um da de folga, será de apenas R$ 8.

“O adicional vai representar R$ 1 para cada morador. No prédio onde moro, que são mais de 100 unidades, o aumento será de apenas R$ 2. Não é um impacto tão grande assim para esta categoria que está tão exposta à violência”, defende Crivella.

O porteiro Honório Ferreira Cruz Filho, 66 anos, aprova a decisão: “A gente ganha muito pouco pela responsabilidade que tem”.

FOLGUISTA - Se o zelador ficar um dia no lugar do porteiro ou vigia vai receber 1/30 avos do adicional. No caso do salário de R$ 800 mais o adicional de 30%, a remuneração vai a R$ 1.040. O zelador que cobriu a folga embolsará R$ 8.

MAIS CARO – A média paga mensalmente pelos cariocas nos condomínios da Cidade do Rio é de R$ 550, ou seja, com o aumento ocasionado pelo novo adicional para os porteiros passaria para R$ 632,50 (reajuste de 15%).